Candidatos à Presidência divergem sobre redução da maioridade penal
Da Agência Brasil
A redução da maioridade penal - dos 18 para os 16 anos - é uma das
propostas que colocam em lados opostos os candidatos à Presidência da
República Aécio Neves (PSDB) e Dilma Rousseff (PT). Aécio tem defendido
abertamente a redução, em casos de crimes graves, cuja proposta, de
autoria de seu candidato a vice, o senador Aloysio Nunes, tramita no
Congresso Nacional.
O programa de governo de Dilma não menciona a questão, mas o governo federal tem se posicionado contra a proposta de Nunes. O site
Muda Mais, que apoia a reeleição da candidata do PT, também
manifestou-se contra, em uma mensagem publicada no último 12 de outubro,
Dia da Criança.
A proposta de redução da maioridade penal
tampouco é consenso entre especialistas. De um lado, há a ideia de que
adolescentes entre 16 e 18 anos já têm discernimento para entender que
estão cometendo crimes. Portanto, segundo os defensores da redução da
maioridade, esses jovens devem ser punidos com prisão, de forma a evitar
que eles cometam mais ações violentas.
De outro lado, há aqueles
que acreditam que a redução da maioridade penal gerará ainda mais
problemas à segurança pública, uma vez que encaminhar esses jovens para
presídios, em geral precários, prejudicará a recuperação deles e sua
reinserção na sociedade.
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