Número de presos dobra em 10 anos e passa dos 600 mil no país

Com um déficit de 244 mil vagas no sistema penitenciário, o Brasil já conta com 615.933 presos. Destes, 39% estão em situação provisória, aguardando julgamento. É o que mostra um levantamento feito pelo G1 com base em dados fornecidos pelos governos dos 26 estados e do Distrito Federal referentes a maio deste ano.

Há superlotação em todas as unidades da federação. A média no país é de 66%. Em Pernambuco, no entanto, essa taxa chega a 184%.

Os dados obtidos pela reportagem são os mais atualizados disponíveis. Os últimos números divulgados pelo Ministério da Justiça, por exemplo, são relativos a dezembro de 2013. O órgão deve lançar nesta terça (23) um relatório com os dados de junho de 2014. A Secretaria Nacional da Juventude também divulgou um mapa do encarceramento no início do mês, mas com dados de 2012.

O levantamento do G1 mostra que, em dez anos, dobrou o número de presos no sistema carcerário – ante um aumento de apenas 10% da população brasileira no mesmo período. Em 2005, a população carcerária era formada por 300 mil pessoas.

O "boom" de presidiários tem feito com que a maioria dos estados abra mais vagas, ampliando ou construindo mais unidades. Em pouco mais de um ano, quando foi feito o último levantamento pela reportagem, foram acrescidos ao sistema 8 mil lugares – insuficientes, no entanto, para a nova demanda, de 52 mil presos. Há atualmente 371 mil vagas no sistema.

Para a socióloga Camila Nunes Dias, da UFABC, é preciso encontrar alternativas ao modelo atual de encarceramento. “Não há mais condições de expandir vagas, muito menos na proporção que a demanda sempre crescente requer. Os números mostram que é preciso encontrar alternativas. A prisão não é mais uma opção viável, nem economicamente, pelos custos (e a privatização a meu ver não é uma solução), nem socialmente, porque ela amplifica a violência, pelas suas próprias características, de estar absolutamente dominada por facções criminosas”, afirma.