EM ENTREVISTA À TV PONTA NEGRA, PREFEITO ISAIAS CABRAL COMENTA QUEDA NOS REPASSES FEDERAIS PARA PREFEITURAS


A queda nos repasses de FPM (Fundo de Participação dos Municípios) por parte do Governo Federal para os municípios foi pauta de uma entrevista concedida nesta quinta-feira (09) pelo prefeito de Acari e presidente da AMSO, Isaias Cabral, à TV Ponta Negra, afiliada do SBT.

Isaias comentou sobre a preocupação dos gestores diante da queda nos repasses federais, que representam a maior fonte de arrecadação dos municípios. Para se ter uma ideia, a primeira parcela de julho do FPM, que entrou nas contas das prefeituras hoje (09), foi 20% menor que o repasse realizado no mesmo período de 2014 em valores brutos e nominais.

Além disso, o valor referente à parcela de 0,5%, montante garantido às prefeituras com a Emenda Constitucional nº 084, negociada com o Congresso e o Governo Federal, veio errado. Ele levaria em conta a transferência de um ano, e não apenas dos seis primeiros meses de 2015. O texto final definiu, equivocadamente, que a transferência aos municípios deve ser apenas dos seis primeiros meses deste ano. Dessa forma, em valores totais, o FPM sofreu uma queda de cerca de 50%.

"Toda a nossa luta em Brasília para conseguir 2% do FPM se resumiu a 1%, dividido em 0,5% para este ano e 0,5% para o próximo. Mas o Governo Federal nos frustou até nisso. Vamos receber um valor que representa a metade do que já era metade. Esse quadro é preocupante. Hoje os municípios estão praticamente impossibilitados de realizar investimentos, limitando-se a administrar a folha de pessoal e manter os serviços básicos", declarou o prefeito Isaias Cabral.

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