PREFEITO ISAIAS CABRAL APRESENTA MENSAGEM ANUAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI

O prefeito Isaias Cabral fez a leitura da Mensagem Anual do Poder Executivo na noite desta terça-feira (02) na Câmara Municipal de Acari. Na presença do vice-prefeito Fernandão Bezerra, da primeira-dama Ana Cabral, dos vereadores, secretários municipais e da população, o prefeito fez um balanço das realizações da sua gestão no ano de 2015 e traçou metas para o exercício de 2016.

Leia abaixo a íntegra:

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Acari,

Excelentíssimas Senhoras Vereadoras,

Excelentíssimos Senhores Vereadores,

Senhoras Secretárias Municipais,

Senhores Secretários Municipais,

Minhas Senhoras e Meus Senhores,

Apresento a Vossas Excelências a presente Mensagem por ocasião da abertura do período Legislativo do ano de 2016, oportunidade na qual cumpro mais uma etapa da minha missão à frente do Município de Acari, prestando contas das nossas atividades administrativas e, ao mesmo tempo, mostrando as metas para o ano de 2016.

Na oportunidade da apresentação da Mensagem Anual do ano de 2015, falei a Vossas Excelências sobre a crise financeira que assolava os municípios brasileiros já no ano de 2014. Crise essa que continuou durante todo o ano de 2015 e dá sinais de gravidade ainda maior para este ano de 2016. Os repasses de FPM, a principal receita dos Municípios, estão cada vez mais incompatíveis com as nossas expectativas, fazendo com que não possamos realizar tudo aquilo que desejamos.

Desde o início da gestão, como é de conhecimento de todos, tenho agido com muita responsabilidade, monitorando e controlando todas as despesas para que a administração tenha seu desembolso financeiro (despesas de custeio e investimentos) de acordo com as receitas efetivamente arrecadadas. Desse modo, no ultimo ano deste mandato, continuo afirmando que estamos cumprindo os nossos compromissos.

Na atual conjuntura, o Município é chamado a desenvolver inúmeras atribuições nas diversas áreas de sua responsabilidade, tais como educação, saúde, assistência social, desenvolvimento econômico, turismo, desporto, lazer, agricultura, abastecimento, obras, transportes, enfim, em todos os segmentos necessários ao bem estar da nossa população. Para isso, contamos com o empenho e dedicação das equipes que formam a Secretaria de Administração, Tributação e Finanças, a Secretaria de Planejamento e Controle, além das assessorias Técnica e Jurídica.

Os servidores públicos do Município de Acari/RN estão com seus salários em dia, apesar da grave queda de receitas. Assim como o repasse do duodécimo do Poder Legislativo é realizado de forma integral e pontual, o que faz com que essa Casa Legislativa trabalhe com segurança financeira e tenha de forma visível realizado melhorias constantes nas suas instalações.

Afirmo também que estamos pagando o parcelamento dos salários atrasados da gestão passada, fruto dos acordos firmados pela nossa administração com os servidores. Declaro também que a partir de fevereiro iniciaremos o pagamento daqueles servidores que recorreram ao Judiciário. Mantivemos os convênios com instituições como a Maternidade de Acari, Banda de Música, Polícia Mirim e SAMU.

A área da Educação tem sido uma prioridade, recebendo investimento da nossa gestão acima do valor mínimo exigido por Lei, aplicando em torno de 40% do orçamento. No que se refere aos profissionais, pagamos o Piso Salarial dos Professores, gerando um aumento de 13,01% em relação a 2014; pagamos 1/3 (um terço) e 1/6 (um sexto) de férias; concedemos progressão de letras e mudanças de níveis, e proporcionamos capacitações. Esperamos também poder cumprir o novo piso salarial dos professores, aprovado para este ano.

Elaboramos o Plano Municipal de Educação e o Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas de Acari; ampliamos o projeto “Pescadores de Letras” com abertura de uma turma na Unidade Escolar João Gomes, na comunidade Beira do Rio; implantamos o Projeto Escola Acolhedora, que tem como objetivo melhorar a inclusão de todos os alunos com necessidades Educacionais Especiais da Rede Municipal. Além disso, demos continuidade a outros importantes projetos, como o “Adote um Leitor”, o “Poesia a Gosto na Praça”, o “Maleta Fantástica” e o “Mais Educação”, e ainda apoiamos os universitários acarienses com transporte para Currais Novos e Caicó. 

Na área da Saúde, também investimos acima do valor mínimo exigido por Lei, aplicando aproximadamente 20% do orçamento. Ofertamos milhares de procedimentos de média e alta complexidade; iniciamos a reforma e ampliação dos nossos postos de saúde e compramos diversos equipamentos para garantir um melhor atendimento à nossa população; cumprimos o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias; pagamos gratificação do PMAQ acima de 20% aos servidores, valorizando seus trabalhos; promovemos capacitação para nossos servidores; e melhoramos de forma significativa a qualidade dos transportes de pacientes. Além disso, demos continuidade às ações dos PSF’s, Centro de Saúde, NASF e a projetos como o “Saúde em Movimento” e o “Brasil Sorridente”, bem como mantivemos funcionando plenamente nossa Farmácia Básica e demais serviços da saúde.

Na Assistência Social e Desenvolvimento Comunitário, mantivemos todos os programas funcionando; expandimos as atividades do Grupo de Convivência e Fortalecimento de Vínculos; promovemos a capacitação profissional de várias pessoas através do PRONATEC; elaboramos o Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo, o Plano Municipal pela Primeira Infância, e o Plano Municipal de Assistência Social. E ainda mantivemos um convênios com as ALDEIAS SOS, bem como adquirimos um veículo zero-quilômetro para o programa Bolsa Família.

Promovemos pelo terceiro ano consecutivo o espetáculo “Auto de Natal”, que recebeu elogios de acarienses e visitantes; mantivemos e ampliamos as atividades do Grupo de Escoteiros Acaris; ampliamos o projeto “Salto para Vida” em parceria com o Poder Judiciário; desenvolvemos campanhas de conscientização no combate ao uso de drogas, inclusive mantendo parcerias com instituições voltadas para o tratamento e recuperação de dependentes químicos. Além disso, desenvolvemos atividades para os nossos idosos, como o “Forró na Praça” no Coreto Central, garantindo mais qualidade de vida para eles; e também continuamos o projeto “Apadrinhamento Carinhoso” no Abrigo dos Idosos de Acari/RN.

Na área de Transportes, Obras e Serviços Urbanos, intensificamos os serviços de limpeza pública e melhoramos a coleta de lixo, entulhos e podas. Mantivemos o projeto “Lixo Zero”, apoiando o trabalho da Associação dos Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis de Acari. Criamos o Dia Municipal do Gari para homenagear os nossos profissionais da limpeza pública e mantivemos em funcionamento a frota de veículos municipal.

Em recente pesquisa de opinião divulgada em nossa cidade, conseguimos a aprovação de 92% da população sobre o sistema de limpeza pública do município. O fruto desse trabalho foi a conquista do prêmio de Cidade Mais Limpa do Brasil, em Curitiba, durante o evento Smart City Business America, do qual tive a honra de participar e receber o troféu. Abro aqui um parêntese para agradecer o empenho da nossa equipe e da nossa população por tamanho reconhecimento.

Na Agricultura, Meio Ambiente e Abastecimento, infelizmente enfrentamos mais um ano de seca em 2015 e nos deparamos com o colapso total no nosso Açude Gargalheiras, que desde sua conclusão nunca havia chegado a essa situação. A partir daí fizemos um grande mutirão para construção de chafarizes, perfuração e instalação de poços. Para isso contamos com recursos próprios e o apoio da Secretaria Estadual de Recursos Hídricos, da CAERN e do DNOCS. Após vários dias de intensa dedicação, graças a Deus conseguimos garantir água à população em todos os bairros da nossa cidade e nos povoados Gargalheiras e Bulhões. Estamos mantendo também o abastecimento de todos os prédios públicos municipais, estaduais, do Judiciário e Ministério Público. A nossa zona rural continua recebendo água da Operação Carro-pipa, fruto da nossa parceria com o Exército Brasileiro. Enfim, hoje posso dizer a todos que a nossa situação com relação ao abastecimento d'água está controlada.

Com recursos próprios recuperamos e construímos pequenos açudes e barreiros, construímos mata-burros e melhoramos as estradas vicinais; realizamos limpezas de cacimbas, construímos barragem submersa e fortalecemos nossa parceria com associações e com o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais. Além disso, estamos concluindo o nosso Plano Municipal de Saneamento Básico.

No Desenvolvimento Econômico, Turismo, Desporto e Lazer, apoiamos o serviço do Empreendedor Individual; mantivemos parceria com o Sistema S e CDL de Acari; realizamos a III Copa Acari de Futsal e o III JEMAC, com a participação de mais de 400 alunos das escolas municipais, estaduais e filantrópicas; criamos o Salão de Artes Marciais, localizado no Municipal Clube de Acari, como forma de incentivar as modalidades de Capoeira, Jiu-jitsu, Judô e Karatê; incentivamos os atletas praticantes de Futebol de Mesa e de Campo, Voleibol, Ciclismo e Atletismo, disponibilizando o transporte para campeonatos em várias cidades e outros estados; realizamos as tradicionais corridas rústicas com centenas de participantes; e estamos investindo na construção e reforma de espaços públicos para a prática de esporte e lazer, como é o caso da reforma do Ginásio de Esportes Dr. Jorácio Mamede Galvão e da Quadra do Bairro Dinarte Mariz, bem como da construção da Quadra Poliesportiva do Povoado Bulhões.

Informamos ainda que, mesmo não sendo obrigação constitucional do Município, e sim do Estado, garantimos a parceria com as Polícias Civil e Militar para proporcionar uma maior segurança a toda população. Senhor Presidente, Senhoras Vereadoras e Senhores Vereadores, Fizemos muito no ano de 2015, e é com o objetivo de fazer muito mais em 2016 que iniciamos o quarto ano da nossa gestão, trazendo a experiência adquirida nos três primeiros anos e o compromisso de buscar mais investimentos para Acari.

Nesse sentido, viabilizamos junto aos deputados estaduais, federais e senadores, emendas para o nosso município que garantirão obras para o futuro. Algumas delas estão em andamento, como é o caso da Praça de Eventos, da Academia da Saúde e da pavimentação da Rua Josefa Cunha de Medeiros, todas no Bairro Padre Cortez; do Ginásio de Esportes Dr. Jorácio Mamede Galvão e da pavimentação da Rua Antônio da Silva Espínola, no Bairro Ary de Pinho; da pavimentação da Rua Raimundo Augusto de Souza e reforma e cobertura da Quadra de Esportes do Bairro Dinarte Mariz; e da pavimentação do entorno da Capela de Santa Rita de Cássia, no Bairro Petrópolis.

Além disso, estamos aguardando a autorização da Caixa Econômica Federal para iniciar a pavimentação com drenagem de ruas no Bairro Ary de Pinho e Padre Cortez, além da via de acesso ao Povoado Gargalheiras. Estamos também aguardando a liberação de recursos da Secretaria de Infraestrutura do Estado que irá contemplar diversas outras ruas na zona urbana e no Povoado Gargalheiras. Esperamos que este ano de 2016 possamos mais uma vez conquistar o Selo UNICEF, bons resultados no IDEB e o prêmio de Prefeito Empreendedor.

Com a graça de Deus e com as bênçãos de Nossa Senhora da Guia, encerro a leitura dessa mensagem no compromisso de continuar cuidando bem de nossa cidade, agradecendo mais uma vez a confiança em mim depositada e reafirmando que continuarei me dedicando integralmente à administração do nosso município.

Muito obrigado!

Isaias de Medeiros Cabral

Prefeito Municipal