Blog do Clébio Medeiros

Deputado Walter se mostrou feliz com a distribuição de mais três matérias e acredita que todas serão aprovadas tanto na CCJ como nas demais comissões de forma rápida. “São matérias importantes para o desenvolvimento do Estado, para melhorias na saúde e na área de defesa do consumidor. Acreditamos que os projetos serão aprovados tanto nas comissões, quanto em plenário, sem grandes problemas. Só quem ganha com esses projetos é o povo do Rio Grande do Norte. Temos trabalhão forte nesse sentido”, disse Walter. O primeiro dos projetos distribuídos foi o que obriga as farmácias e drogarias que atendem pelo programa federal Aqui tem Farmácia Popular que listem os medicamentos e insumos que possuem descontos de forma visível para os clientes. O projeto para a área da saúde e da defesa do consumidor está sob a análise do deputado Agnelo Alves. O segundo projeto, que está aguardando o parecer do deputado Hermano Morais, trata sobre a isenção da cobrança do ICMS nas contas de energia elétric...

A ALRN devolveu simbolicamente os mandatos do deputado Floriano Bezerra e dos suplentes de deputado Cesário Clementino e Luiz Maranhão, cassados na Ditadura Militar. A homenagem, que aconteceu na manhã desta quinta-feira, é de iniciativa do deputado Fernando Mineiro (PT). O deputado Fernando Mineiro (PT) destacou a importância histórica do ato, classificado como reparação história. “Diversas outras iniciativas de distribuição foram realizadas em outros estados brasileiros. Esse resgate faz referência ao Golpe e mostra que temos compromisso histórico com as lutas. Cinquenta anos se passaram desde o processo que culminou com a cassação dos mandatos e esse é o momento oportuno de reparação e celebração da memória desses companheiros”, disse. Os três parlamentares tiveram os mandatos cassados em 1964, com parecer favorável à cassação aprovado pela Comissão de Justiça da Assembleia Legislativa daquela época e por força do AI-1, o qual determinava que o governo militar poderia cas...

O deputado Leonardo Nogueira, apresentou um Projeto de Lei para instituir o programa bolsa atleta estadual de incentivo a prática de esporte de alto rendimento, no âmbito escolar no Estado do Rio Grande do Norte.

  O Assembleia Cidadã que foi instalada na manhã desta terça feira (09) em Alto do Rodrigues, no Vale do Açu. beneficiará milhares de cidadãos Serão dois dias ofertando à população oficinas, recreação, consultas médicas especializadas, escovação e aplicação de flúor, nutricionista, confecção de carteira do trabalho e CPF.

Usando como exemplo um paciente de Baraúnas vítima de fraturas em diversas partes do corpo e que passou dias sem definição de data para sua cirurgia ser realizada, o deputado Leonardo Nogueira (DEM) fez um apelo para que o governo resolva a situação por que passam os diversos municípios do RN.             “Não só por eu ser médico e membro da Comissão de Saúde desta Casa, mas tenho que registrar fatos lamentáveis como esse e histórias verdadeiras de pessoas que estão padecendo, deixando de ter seus tratamentos e diagnósticos”, afirmou o parlamentar. Leonardo afirmou que o fato da família de Baraúnas é mais um entre tantos que acontecem diariamente atingindo os antigos hospitais regionai, como é o caso dos municípios de João Câmara, São José de Mipibu, Macaíba, Angicos, entre outras cidades que estão com dificuldade de resolverem os seus problemas.             “É uma sit...

A maioria dos deputados presentes da sessão plenária desta quinta-feira (20) aprovou o Projeto de Lei de autoria do deputado José Adécio (DEM), que autoriza e regulamenta a venda e o consumo de bebidas alcoólicas nos estádios e arenas esportivas do Rio Grande do Norte. Apenas a deputada Márcia Maia (PSB) se posicionou contra a matéria. Com a aprovação, a venda deverá ocorrer até duas horas antes e terminar uma hora depois do evento. O recipiente não pode ser superior a 500 mls. Cada consumidor pode retirar apenas um copo, de material flexível, mediante apresentação do documento de identificação para comprovar a maioridade. O Poder Executivo é o responsável por estabelecer a sanção e promover a fiscalização da lei.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta terça-feira (11) o projeto de lei complementar que reajusta em 8,32% os vencimentos básicos dos cargos de professor e especialista. O projeto contempla servidores efetivos que atuam em atividades de docência ou de suporte pedagógico à docência, compreendendo as funções de direção, administração, planejamento, inspeção, supervisão, orientação e coordenação. Os deputados estaduais também votaram e aprovaram o projeto que concede progressão a servidores públicos da Secretaria de Educação e Cultura (SEEC) que ocupam cargos efetivos de professor e de especialista, sem necessidade de avaliação de desempenho, conforme era previsto em uma lei de 2006. Com relação às funções gratificadas, o projeto de lei cria 666 funções gratificadas de diretor e 575 funções de vice-diretor, substituindo, respectivamente, as 873 funções de direção e as 420 de vice-direção.

Na sessão da Assembleia Legislativa, o deputado Ezequiel Ferreira (PMDB) solicitou um estudo de viabilidade técnica, junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh). No foco, perfuração de poços no leito do Açude Gargalheiras, em Acari.  “A ação emergencial provisória serviria como solução para manter a Adutora Seridó, abastecendo Currais Novos e Acari, até a viabilidade da Adutora de Engate rápido”, argumenta Ezequiel. A Adutora Seridó beneficia 66 mil pessoas nas cidades de Currais Novos e Acari, e nas comunidades de Gargalheiras, Bulhões, Barra Verde e Brejuí. O deputado mostrou ainda um ponto a ser analisado. “A situação de um possível colapso no abastecimento de Currais Novos preocupa, já que não tem a menor condição dos carros pipas atenderem a demanda da Zona Urbana”, disse Ezequiel, lembrando que há 38 mil habitantes só na cidade de Currais Novos. Fonte:  assecom

Com a leitura da mensagem do anual do Executivo, a governadora Rosalba Ciarlini abriu os trabalhos do último ano legislativo da 60ª Legislatura. A sessão solene foi realizada na tarde desta segunda-feira (17) no plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Durante a leitura, a governadora Rosalba Ciarlini expôs as principais ações que vêm sendo realizadas pelo Governo do Estado nos três primeiros anos da sua gestão enfocando em temas como saúde, saneamento básico, educação, segurança, desenvolvimento econômico, obras estruturantes e Copa do Mundo. Na ocasião, a chefe do Executivo Estadual também lembrou a importância de investimentos aguardados pelo povo potiguar há muitas décadas como a Barragem de Oiticica e o Sanear RN, além de ter anunciado diversos outros projetos para 2014. Rosalba Ciarlini agradeceu a acolhida da bancada federal do Rio Grande do Norte e a parceria da Assembleia Legislativa na aprovação dos projetos encaminhados à Casa, pedindo, inclusive, a ...

Aprovado por unanimidade  nesta terça-feira (26), projeto de lei de autoria do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta (PMN), que isenta do pagamento de taxas de inscrição em concurso público os eleitores do Rio Grande do Norte convocados e nomeados para servirem à Justiça Eleitoral por ocasião das eleições.   Pela lei, ficam isentas as pessoas convocadas e nomeadas pela Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte para prestar serviços no período eleitoral, visando a preparação, execução e apuração de eleições oficiais em concursos públicos realizados pela Administração Direta, Indireta, Autarquias, Fundações Públicas e entidades mantidas pelo poder público estadual. Para ter direito ao benefício, é necessária a comprovação do serviço prestado em, no mínimo, duas eleições consecutivas ou não. Sendo que cada turno é considerado uma eleição. Após a comprovação, o benefício será válido por quatro anos. “É inegável a importância que tem o trabalho d...