CGU diz que ProUni beneficiou alunos mortos e estudantes com renda superior ao limite; MEC se posiciona

Uma auditoria da Controladoria Geral da União (CGU) revelou a existência de irregularidades no Programa Universidade para Todos (ProUni). O órgão identificou 47 beneficiários mortos, além 4.421 de bolsistas com renda superior ao exigido até o primeiro semestre de 2012. Também constavam do programa universitários que não eram brasileiros natos ou naturalizados, o que contraria as normas do ProUni. Por outro lado, foi identificado um alto índice de bolsas ociosas: 22%.

O levantamento foi feito através de dados de 1.043.333 bolsistas, 1.548.768 candidatos inscritos no processo seletivo do 1° semestre de 2012 do programa e 1.833.039 familiares dos bolsistas, para que pudessem ver se a renda per capita era compatível para o recebimento do benefício.

A CGU realizou 291 investigações e analisou os anos de 2005 a 2012. Durante a auditoria, foram verificados os mecanismos para a concessão e manutenção de bolsas, além dos dados inseridos no Sistema Informatizado do ProUni (SisProUni)— que contém informações sobre instituições de ensino, bolsas e inscrições.

Os auditores verificaram que em cerca de 12% dos casos, os candidatos aptos a receber a bolsa deixaram de comprovar pelo menos um critério de elegibilidade como escolaridade, residência e renda do grupo familiar. Também foram encontrados beneficiários com duas bolsas ativas, além da seleção de candidatos para campus inativos.

A Controladoria afirma ainda que “houve problemas na alimentação dos dados do SisProUni pelas instituições de ensino, bolsistas com desempenho acadêmico inferior ao estipulado, inconsistência no que a instituição informava sobre bolsas do ProUni e as vagas efetivamente oferecidas no vestibular, entre outros.”

A CGU ofereceu recomendações ao Ministério da Educação, que afirmou realizar auditorias periódicas no sistema e a criação de lista de espera para diminuir o número de bolsas ociosas.

MEC afirma que bolsas de Prouni para mortos foram suspensas

O Ministério da Educação afirmou nessa segunda-feira (25) que as bolsas do Prouni concedidas a 46 alunos mortos foram suspensas após a notificação da Controladoria Geral da União (CGU). Uma auditoria do órgão de fiscalização publicada em março apontou bolsas de estudos pagas a alunos mortos e a estudantes fora dos critérios de renda do programa federal.

O Prouni é um programa federal que concede bolsas de estudos integrais ou parciais em instituições particulares para estudantes de baixa renda oriundos de escola pública ou bolsistas de escola particular.

Em nota, o MEC disse fazer o “acompanhamento regular das ações do Prouni em parceria com as instituições” e sempre que possível aprimorar a ferramenta de controle do sistema.

De acordo com o ministério, a verificação sobre a morte dos estudantes é de responsabilidade das instituições de ensino superior. Após a auditoria da CGU, as instituições foram notificadas e as bolsas encerradas. A pasta informou que atualmente a inscrição no Enem, requisito para participação do Prouni, faz cruzamento com dados do CPF na Receita Federal.

A auditoria da CGU apontou ainda que alunos que não cumpriam os critérios de renda e de escolaridade do programa recebiam bolsas de estudos pelo governo federal. O ministério salientou que, desde 2009, tem supervisão para identificar aqueles que apresentem indícios de que não atendem aos requisitos do programa.

De acordo com a pasta, atualmente as informações dos CPFs dos estudantes e de seus familiares são cruzadas com as da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam), do Censo da Educação Superior e do Cadastro de instituições estaduais públicas de ensino superior.

“Dos bolsistas identificados pela CGU com alguma irregularidade, foi verificado pela SESu que apenas 1.043 (um mil e quarenta e três) não estavam com a bolsa encerrada”, informou o MEC. Após a supervisão, outras 107 bolsas foram encerradas pela instituição de ensino superior.

O Globo e G1