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Mostrando postagens de Agosto, 2016

Senadores decidem a favor do impeachment de Dilma

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Os senadores aprovaram a cassação da presidente Dilma Rousseff em votação final do impeachment no plenário do Senado nesta quarta-feira (31). Com isso, Dilma está definitivamente afastada da Presidência da República, e assume o interino Michel Temer. O placar foi de 61 votos pela cassação e 20 votos contra. Não houve abstenções. A maioria considerou que Dilma é culpada de ter cometido crime de responsabilidade pelo atraso no repasse de recursos do Tesouro do Banco do Brasil no âmbito do Plano Safra e pela edição de decretos de crédito suplementar sem autorização do Legislativo. Eram necessários os votos de ao menos 54 dos 81 senadores -- dois terços.  A fase final do processo de impeachment iniciou-se na última quinta-feira (25), conduzida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski. Durante dois dias foram ouvidos os depoimento das testemunhas. Na segunda (29), Dilma foi pessoalmente ao Senado apresentar sua própria defesa. Na terça (30), acusação e defesa fizeram …

Senado se reúne para decidir futuro de Dilma

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Os senadores iniciaram nesta quarta-feira (31) a sessão final para votação e julgamento do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, conduz os trabalhos no Senado. Ele apresentou uma síntese das alegações finais da acusação e da defesa. Está previsto que Lewandowski faça a seguinte pergunta: “Cometeu a acusada, a senhora presidente da República, Dilma Vana Rousseff, os crimes de responsabilidade correspondentes à tomada de empréstimos junto à instituição financeira controlada pela União e à abertura de créditos sem autorização do Congresso Nacional, que lhe são imputados, e deve ser condenada à perda do seu cargo, ficando, em consequência, inabilitada para o exercício de qualquer função pública pelo prazo de oito anos?”. Concluídas essas preliminares, o presidente designará dois senadores favoráveis e dois contrários para fazerem o encaminhamento da votação por cinco minutos cada. Em seguida, será feita …

Placar do Impeachment no Senado

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A última etapa do processo contra a presidente afastada Dilma Rousseff acontece nesta quarta-feira, 31. Conduzido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, o julgamento final do impeachment no Senado começou na quinta-feira, 25, com o depoimento de testemunhas. A fase de depoimentos de testemunhas foi encerrada no sábado, 27. Na segunda, 29, Dilma foi pessoalmente ao Senado apresentar sua própria defesa. Na terça, 30, acusação e defesa fizeram suas alegações finais e os senadores discursaram. A votação final ocorre hoje. Para que Dilma seja afastada definitivamente é preciso que 54 dos 81 senadores (ao menos dois terços) votem a favor do impeachment. PLACAR DE VOTAÇÃO: VEJA COMO DEVE VOTAR CADA SENADOR

MP dá 30 dias para Prefeitura de Natal ressarcir inscritos em certame anulado

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A Prefeitura de Natal tem 30 dias, a partir de uma publicação feita nesta terça-feira (30) no Diário Oficial do Estado, para ressarcir todos os candidatos que pagaram inscrição para o concurso da rede municipal de saúde realizado no dia 19 de junho deste ano. O certame foi anulado após denúncias de falta de fiscalização, suspeita de vazamento de questões e de relatos de livre acesso a aparelhos celulares durante a realização das provas. A recomendação é do Ministério Público Estadual, que instaurou um inquérito civil para apurar as irregularidades.
Segundo o Sindsaúde, a empresa CKM Serviços, responsável pela realização do certame, arrecadou R$ 1.626.005,00 com as 93.929 inscrições feitas para o concurso. A Prefeitura de Natal lançou o edital no dia 3 de maio. Ao todo, foram ofertadas 1.339 vagas para salários de até R$ 5.062.
A recomendação publicada pelo Ministério Público, entre outras coisas, leva em consideração depoimentos prestados por candidatos e por representantes da própria b…

Um mês após início de ataques no RN, apenas um presídio tem bloqueador

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Do G1 RN
Apontados como motivo da série de ataques registrada no Rio Grande do Norte, os bloqueadores de celular da Penitenciária Estadual de Parnamirim (PEP) continuam sendo os únicos do sistema penitenciário do estado. Um mês após o início dos ataques, nenhuma outra unidade prisional recebeu a instalação dos equipamentos. No entanto, segundo a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc), já foi assinado o contrato para instalação de novos bloqueadores em mais um presídio do estado.
De acordo com o secretário Wallber Virgolino, a próxima unidade a receber os bloqueadores será a Penitenciária Estadual de Alcaçuz, a maior unidade prisional do estado. Segundo o secretário, o contrato para a instalação dos bloqueadores já foi assinado, no entanto, por questões de segurança, a secretaria não vai divulgar a data da implantação do sistema.
“Os contratos para a instalação de bloqueadores em Alcaçuz já foram assinados, já superamos todos os trâmites burocráticos. Existe uma previsão para que a emp…

CRF-RN denuncia situação caótica de desabastecimento na UNICAT

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O Conselho Regional de Farmácia do Rio Grande do Norte (CRF-RN) realizou visita técnica à Unidade de Agentes Terapêuticos – UNICAT, neste mês de agosto, e diagnosticou situação caótica de desabastecimento da principal unidade de referência na Assistência Farmacêutica do Estado. O percentual de falta de produtos está em torno de 60%, em relação ao número de itens existentes na Unidade, responsável por viabilizar medicamentos e outros insumos de uso hospitalar às unidades de saúde do RN.
Itens básicos e essenciais como álcool, algodão, seringas, gaze e hipoclorito de sódio poderão ter estoques finalizados nos próximos dias.
Foi constatado pelo CRF-RN que os fornecedores não estão atendendo aos empenhos por falta de pagamento da Secretaria de Saúde do Estado (SESAP) e que não existem perspectivas para novas compras de medicamento.
O Presidente do CRF-RN, Sales de Araújo Guedes, alerta para a seriedade do problema. “O Conselho avalia como gravíssimos os prejuízos à população na questão de ac…

Pesquisa AgoraSei divulga números na disputa pela prefeitura de Caicó

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Se as eleições fossem hoje o prefeito eleito em Caicó seria o vereador Batata (PSDB). Pelo menos é o que aponta a primeira pesquisa AgoraSei, feita na última quarta-feira (24) com 400 entrevistados na zona urbana e rural de Caicó. Na estimulada, quando ao entrevistado é apresentada uma lista com os nomes dos candidatos, Batata amplia sua vantagem para 35,9% das intenções de votos. Em segundo lugar vem Roberto Germano com 11,8%, seguido de João Braz com 8%; Tadeu com 6,8% e Nildson Dantas com 5%. O percentual de quem não vota em nenhum é de 15,6% e não sabem 16,9%. Estimulada Batata – 35,9%
Roberto Germano – 11,8%
João Braz – 8%
Tadeu – 6,8%
Nildson Dantas – 5%
Nenhum – 15,6%
Não sabem – 16,9% Já na espontânea, quando não se apresentam opções ao entrevistado, Batata aparece com 31,2% das intenções de voto. Em segundo lugar vem o atual prefeito Roberto Germano, candidato a reeleição pelo PMDB com 10,2%, seguido de Tadeu (PROS) com 4,2%; João Braz (PC do B) com 3,8% e Nildson Dantas (PSD) com 3,8%…

Assembleia presta homenagem aos 10 anos da Lei Maria da Penha

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Promulgada no dia 7 de agosto de 2006, a Lei Maria da Penha, criada com o objetivo de coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, completa uma década e para marcar a data a Assembleia Legislativa vai realizar sessão solene. O evento acontece nesta quarta-feira (31), às 9h, no Plenário Clóvis Motta, numa iniciativa da deputada Cristiane Dantas (PCdoB).
“A promulgação da lei foi um momento importante na luta contra a violência doméstica, mas precisamos avançar ainda mais para termos uma cultura de paz, empoderamento e dignidade para as mulheres”, destacou a parlamentar, cujo mandato defende políticas públicas na área, como a instituição do mês de agosto como Mês de Proteção à Mulher e a criação da Patrulha Maria da Penha.
No Rio Grande do Norte, as últimas semanas foram marcadas por casos quase que diários de violência contra a mulher, principalmente cometidas pelos seus companheiros ou ex-companheiros. Considerada pela ONU como uma das melhores legislações acerca do problema…

Leia a íntegra do discurso de defesa de Dilma Rousseff no Senado

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A presidente afastada, Dilma Rousseff (PT), se defendeu na manhã desta segunda-feira (29) do processo de impeachment. Ela optou por um tom político em sua defesa final, negou as acusações de crime de responsabilidade e sustentou o discurso de golpe. São necessários 28 votos para que a petista volte a comandar o País, mas na votação da pronúncia, fase intermediária do processo, ela obteve apenas 21. A expectativa é que a votação aconteça na madrugada de terça-feira (30) para quarta-feira (31). A presidente afastada é acusada de crime de responsabilidade pela edição de decretos sem autorização do Congresso e pelas pedaladas fiscais — atrasos de repasses do Tesouro Nacional para o Banco do Brasil no Plano Safra. Confira o discurso na íntegra. Excelentíssimo Senhor Presidente do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski Excelentíssimo Senhor Presidente do Senado Federal Renan Calheiros, Excelentíssimas Senhoras Senadoras e Excelentíssimos Senhores Senadores, Cidadãs e Cidadãos de meu amado…