Assembleia presta homenagem aos 10 anos da Lei Maria da Penha

Promulgada no dia 7 de agosto de 2006, a Lei Maria da Penha, criada com o objetivo de coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, completa uma década e para marcar a data a Assembleia Legislativa vai realizar sessão solene. O evento acontece nesta quarta-feira (31), às 9h, no Plenário Clóvis Motta, numa iniciativa da deputada Cristiane Dantas (PCdoB).

“A promulgação da lei foi um momento importante na luta contra a violência doméstica, mas precisamos avançar ainda mais para termos uma cultura de paz, empoderamento e dignidade para as mulheres”, destacou a parlamentar, cujo mandato defende políticas públicas na área, como a instituição do mês de agosto como Mês de Proteção à Mulher e a criação da Patrulha Maria da Penha.

No Rio Grande do Norte, as últimas semanas foram marcadas por casos quase que diários de violência contra a mulher, principalmente cometidas pelos seus companheiros ou ex-companheiros. Considerada pela ONU como uma das melhores legislações acerca do problema, a Lei Maria da Penha foi elaborada sob a inspiração do caso de agressão sofrido pela biofarmacêutica Maria da Penha Maia Fernandes, que era espancada e sofreu ações de violência diariamente pelo seu marido durante anos.

Homenagens

Na solenidade serão homenageadas 12 personalidades, entre autoridades e militantes do movimento feminista que atuam na prevenção e no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher.

Para a deputada, além das homenagens, o momento será para destacar os avanços da Lei Maria da Penha no Rio Grande do Norte, como também de cobrança para ampliar o atendimento e proteção às mulheres que ainda são vítimas dos agressores.

Eu não me calo

A convite da deputada Cristiane Dantas, a Assembleia Legislativa receberá a exposição fotográfica "Eu não me calo" da fotógrafa Kalina Veloso.

A exposição será realizada nesta terça (30) e quarta (31) e traz 15 fotos de mulheres ativistas na defesa das vítimas de violência. A proposta da mostra é estimular a denúncia contra os agressões.