Só duas das maiores obras do PAC foram concluídas

Uma das vitrines para a primeira eleição da presidente Dilma Rousseff ainda está longe do prometido, nove anos após o seu lançamento. É o que mostra levantamento feito pelo jornal O Estado de S.Paulo: apenas duas das dez maiores obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado em 2007, foram totalmente concluídas, ambas na área de petróleo. De acordo com a reportagem, três usinas de energia e uma refinaria erguidas com recursos do PAC entraram em operação, mas de forma parcial. Anunciada como a maior obra do programa, a refinaria Premium 1, no Maranhão, que previa investimentos de R$ 41 bilhões, foi abandonada, com prejuízo de R$ 2,1 bilhões para a Petrobras, segundo o Estadão.

O PAC foi lançado pelo ex-presidente Lula com a promessa de destravar investimentos e “estimular o aumento do investimento privado e do investimento público, principalmente na área de infraestrutura”. Em 2007, governo anunciou que investiria R$ 503,9 milhões em mais de mil projetos do programa. Na ocasião, o então presidente chamou sua ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, de “mãe do PAC”. Em 2010, ano da eleição de Dilma, novas obras se juntaram à lista daquelas que ainda estavam em andamento. Era o chamado PAC 2, que previa investimento de R$ 1 trilhão. No ano passado, a presidente anunciou que lançaria a terceira fase do programa.

O levantamento, segundo o Estadão, foi feito com base em informações dos ministérios responsáveis pela execução dos empreendimentos e confrontadas com balanços oficiais do programa.

Obras que se tornaram símbolo do programa não foram concluídas. De acordo com a reportagem, só 53% das unidades habitacionais prometidas para o Complexo do Alemão, no Rio, foram entregues. O teleférico, que é a obra que mais chama a atenção na região, fechou 11 vezes ano passado em razão de tiroteios. Da Ferrovia Norte-Sul, só o trecho Palmas-Anápolis, foi concluído. A previsão é que o restante da ferrovia seja entregue no fim do ano.

A reportagem especial, assinada por Murilo Rodrigues Alves, André Borges e Alfredo Mergulhão, também destaca denúncias de desvio. Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) apontou superfaturamento de pelo menos R$ 1 bilhão na construção da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, que precisaria, segundo a previsão inicial, de investimentos de R$ 5,6 bilhões. Os custos previstos agora são de R$ 35,7 bilhões. Ainda de acordo com o Estadão, uma avaliação sobre o histórico de sua execução financeira, no entanto, revela que o programa lançado em 2007 sempre foi, na realidade, uma iniciativa inflada pelos financiamentos da casa própria tomados pelo cidadão.