Márcia pede derrubada do veto em projeto para mulheres vítimas de violência

A violência contra a mulher pautou o pronunciamento da deputada estadual Márcia Maia (PSDB) durante sessão ordinária desta terça-feira (5). A parlamentar lembrou o caso que aconteceu em São Paulo, quando a juíza Tatiane Moreira foi feita refém de um homem dentro do Fórum Regional do Butantã e pediu a derrubada do veto governamental ao projeto que destina vagas para mulheres vítimas de violência.

“Por pouco não assistimos um novo assassinato de uma mulher, que neste caso, defendia outra, justamente de um caso de violência doméstica. Aqui no Rio Grande do Norte muitas mulheres não tiveram a mesma sorte. Nos dois primeiros meses desse ano, a Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social registrou seis assassinatos de mulheres na capital potiguar”, disse Márcia Maia.

A parlamentar chamou a atenção para as denúncias desse tipo de violência e ressaltou que, muitas vezes, por não ter para onde ir com os filhos ou mesmo por não ter condições financeiras para criá-los, as mulheres aceitam as agressões e permanecem em casa.

Diante dessa realidade, a deputada pediu a derrubada do veto do Governo do Estado ao projeto que destina vagas em empresas terceirizadas para mulheres vítimas de violência doméstica. “O veto já foi apreciado na Comissão de Constituição e Justiça e esperamos que seja votado, nos próximos dias, no plenário da Casa Legislativa”, disse Márcia.

A deputada destaca que os números têm legitimado a estatística de uma década e o crescimento dos casos de feminicídio, homicídios cometidos contra mulheres apenas por ser do sexo feminino, que alcançaram um crescimento de 228%. “Dessa forma, Natal tornou-se a capital brasileira com o maior crescimento na taxa de assassinatos de mulheres entre 2003 e 2013. O dado coloca a cidade potiguar bem à frente de Salvador, segunda colocada no ranking com um crescimento de 181,4%”.

Ainda de acordo com dados apresentados por Márcia Maia, o Rio Grande do Norte ocupa a quarta posição no ranking dos estados com maior crescimento na taxa de feminicídio entre 2003 e 2013. Foi o terceiro maior crescimento percentual de homicídios de mulheres no Brasil. Dados do Tribunal de Justiça do RN apontam 15 mil processos judiciais relacionados a crimes contra a mulher.

Em aparte, a deputada Cristiane Dantas (PCdoB) lamentou as estatísticas e lembrou a importância da criação de Patrulhas Policiais. De acordo com o projeto da parlamentar, o patrulhamento deverá acontecer semanalmente, em locais determinados pela Secretaria Estadual de Segurança Pública, garantindo as medidas protetivas estabelecidas pela Lei Maria da Penha.

O deputado Kelps Lima (Solidariedade) cobra a realização de campanhas educativas por parte do Governo. “Há uma falha do poder público. A sociedade e o Governo precisam ter um maior posicionamento em relação às mulheres”, disse Kelps.

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