Suspeito de corrupção, presidente da AL do RN diz que se sente injustiçado

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB), afirmou nesta terça-feira (24) que está se sentindo injustiçado com a denúncia de corrupção passiva feita na sexta-feira passada (20) pelo Ministério Público Estadual. O deputado tem 15 dias para apresentar defesa.

Segundo a denúncia do MP, Ezequiel teria recebido R$ 300 mil para agilizar a tramitação do projeto de lei que que instituía a inspeção veicular obrigatória no RN. O dinheiro, ainda de acordo com a investigação, teria sido pago pelo advogado George Olímpio, considerado o mentor dos esquemas de corrupção no Detran do RN que resultaram na operação Sinal Fechado, deflagrada em 2011.

"Ao longo dos meus mandatos, recebo e continuarei a receber todos os conterrâneos que têm pleitos legítimos e que dependem da deliberação da Assembleia, pois “é rotina dos deputados irem ao presidente e ao colégio de líderes para pedirem aprovação dessa ou daquela matéria”, disse o deputado durante sessão realizada na Assembleia.

Em pronunciamento, Ezequiel afirmou ainda que já conhecia George Olímpio de contatos esporádicos e que teria sido procurado por ele quando presidente do PTdoB porque o advogado queria ser vereador em Natal. “Eis a razão de suas visitas públicas ao meu gabinete”, afirmou.

O presidente da Assembleia disse ainda que pediu a dispensa das formalidades para a tramitação da lei que instituía a inspeção veicular no RN após ampla discussão em audiência pública e pedido explícito e formal do MP.

Ao final do pronunciamento, Ezequiel cobrou justiça. O deputado concluiu dizendo que “amanhã pode ser outro inocente a ser injustiçado”.

Denúncias

As informações do pagamento da propina foram repassadas ao MP durante a delação premiada de George. No depoimento (veja vídeo ao lado), o advogado conta que Iberê Ferreira de Souza, então vice-governador do Rio Grande do Norte, o teria orientado a procurar o deputado Ezequiel Ferreira para que este agilizasse a tramitação do projeto de lei na Assembleia Legislativa. O deputado por sua vez teria cobrado R$ 300 mil para tentar aprovar o projeto. O dinheiro teria sido pago a Ezequiel Ferreira por George Olímpio.

Segundo o MP, o valor teria sido pago em duas parcelas. A primeira parcela foi paga no dia em que o projeto de inspeção foi aprovado, em 2009. A segunda foi quitada quando o edital da licitação foi lançado, em 2010.

Pagamento da propina 

Ainda durante a delação, George Olímpio afirmou que o pagamento da propina ao deputado foi feito de forma fracionada. "Parte em dezembro, parte em janeiro. Os pagamentos foram feitos no gabinete dele (na AL), no meu escritório e na casa dele", afirmou.

George Olímpio

O processo licitatório para a escolha da empresa responsável pela prestação de serviços de inspeção veicular no Rio Grande do Norte foi iniciado e concluído em menos de um mês, em março de 2010. O Consórcio Inspar foi o vencedor da licitação. Faziam parte do consórcio as empresas Neel Brasil e Tecnologia, Inspetrans e Go Desenvolvimento de Negócios. Esta última, pertencente ao advogado George Olímpio.

O MP considera que a licitação para concessão do serviço de inspeção veicular já estava direcionada para o Consórcio Inspar antes mesmo de a deflagSinal Fechado

A Operação Sinal Fechado foi deflagrada em 2011. Doze pessoas foram presas, dentre elas o advogado George Olímpio, apontado como mentor do esquema que desviava recursos do Detran do Rio Grande do Norte. Outras 27 foram denunciadas pelo Ministério Público. A Justiça acatou as denúncias.

Segundo o MP, as investigações concluíram que houve fraude no processo do contrato de inspeção veicular ambiental no estado, desde a elaboração da lei, em 2009, até a licitação, em 2010, o que permitiria a obtenção de elevados lucros com o contrato, em detrimento do erário e dos cidadãos. O lucro estimado com a contratação fraudulenta seria de R$ 1 bilhão dentro do prazo de concessão de 20 anos.ração de qualquer processo licitatório.
G1/RN