Prorrogada permanência de força-tarefa penitenciária no RN, RR e PA

O Ministério da Justiça prorrogou o prazo de permanência de agentes da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária no Rio Grande do Norte. A autorização de emprego do efetivo por mais 30 dias foi formalizada por meio da Portaria 262 publicada no Diário Oficial da União de hoje (24).

Esta é a segunda prorrogação da permanência da força-tarefa no Rio Grande do Norte desde o início do ano. Os agentes chegaram ao estado em 26 de janeiro. Inicialmente, eles auxiliariam as forças de segurança locais a vigiar os presos no sistema carcerário potiguar por apenas 30 dias.

Em 21 de fevereiro, a Portaria 178, do Ministério da Justiça, autorizou a prorrogação do emprego da força-tarefa por mais 30 dias a partir do vencimento da primeira autorização. A portaria publicada hoje tem a data de quarta-feira (22) e foi assinada pelo ministro da Justiça, Osmar Serraglio. A guarda, vigilância e custódia de preso deve contar com o apoio logístico e a supervisão dos órgãos de administração penitenciária e segurança pública estaduais, a quem compete planejar as ações.

O principal alvo da ação da força-tarefa criada no início do ano é a Penitenciária Estadual de Alcaçuz, onde pelo menos 26 presos foram assassinados durante um motim que começou em 14 de janeiro e durou vários dias. Durante a rebelião, detentos armados com paus, pedras e facas e exibindo bandeiras com as siglas de facções criminosas assumiram o controle interno de parte da Penitenciária e se espalharam pelo pátio e por sobre os telhados. Integrantes de facções rivais se enfrentaram. A situação só foi contida depois que um muro de contêineres foi construído para separar os integrantes das diferentes facções.

Entre as ações desenvolvidas pelos membros da força-tarefa está o treinamento de agentes penitenciários estaduais, que recebem capacitação de agentes federais de execução penal, sob a coordenação do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). O último treinamento ocorreu entre os dias 6 e 12 de março.

Além da Força-tarefa de Intervenção Penitenciária, também estão presentes no Rio Grande do Norte efetivos da Força Nacional de Segurança Pública, que continuam auxiliando as forças locais no policiamento ostensivo.